21 de Novembro de 2023

Pensão Alimentícia: Uma História de Direitos e Deveres

• Mário Cabreira
• Família e sucessões

A pensão alimentícia é um dos capítulos mais sensíveis da vida de muitas famílias, especialmente quando há filhos envolvidos. Neste artigo, exploraremos a narrativa que envolve os direitos da mãe, os deveres do pai e os detalhes que permeiam esse enredo, incluindo os custos básicos, despesas adicionais e a complexidade da determinação da pensão. É uma história de direitos, deveres e justiça.

Direitos da Mãe - O Cuidado e o Amparo

Na trama da pensão alimentícia, os direitos da mãe são fundamentais. Ela é a guardiã, a provedora do cuidado e do amparo aos filhos. A ação de alimentos é uma ferramenta legal que permite que a mãe busque o sustento da criança a partir do pai. Nesse enredo, os custos básicos, como alimentação, moradia e vestuário, são presumidos e, via de regra, são compartilhados. Mas a narrativa se estende além do básico. Despesas com medicamentos, tratamentos, educação, condomínio e outros itens não tão essenciais podem ser igualmente cobrados do pai, desde que relacionados ao bem-estar da criança.

Necessidade e Possibilidade - Uma História de Equilíbrio

A pensão é calculada com base na necessidade da criança e na capacidade financeira do pai. É uma história de equilíbrio. O valor da pensão deve refletir as necessidades da criança, garantindo seu bem-estar. Por outro lado, deve considerar a capacidade do pai de arcar com essa responsabilidade. É um enredo que busca a justiça, garantindo que a criança não sofra, mas também que o pai não seja sobrecarregado.

Prestação de Contas - A Narrativa do Cuidado

Importante ressaltar que a pensão não dá ao pai o direito de exigir prestação de contas por parte da mãe. A mãe é a guardiã da história, e a pensão é uma forma de garantir o amparo à criança. No entanto, em casos de pai que omite renda, a narrativa legal oferece ferramentas para descobrir a verdade. Isso pode incluir solicitar ofício à Receita Federal para demonstrar a renda do pai, utilizar sistemas judiciais para procurar bens, como o "sniper", cruzar informações de terceiros e possíveis laranjas, e, em situações extremas, pedir a quebra de sigilo bancário.

Reajuste e Verbas Trabalhistas - Uma História de Atualização

A história da pensão é dinâmica e deve ser atualizada conforme as mudanças na vida do pai e no custo de vida. O reajuste é uma parte importante da narrativa. A pensão deve acompanhar os ganhos do pai e os ajustes no salário mínimo. Além disso, é possível pedir que, na sentença da pensão, o juiz inclua qualquer verba trabalhista salarial que o pai possa ganhar em processos futuros, como 13º salário e férias.

A pensão alimentícia é uma narrativa complexa, repleta de direitos e deveres. É uma história de equilíbrio, justiça e amparo à criança. Os direitos da mãe e os deveres do pai são partes essenciais dessa trama, moldando o futuro daqueles que mais precisam de proteção. A história da pensão é uma história de responsabilidade compartilhada, onde a justiça prevalece.